Grupos de Reflexão para Homens: Cuidando das Masculinidades como Prática de Acolhimento e Enfrentamento da Violência de Gênero

Quando falamos em educação em Direitos Humanos como transformação social, precisamos nos debruçar sobre a necessidade do tratamento das masculinidades como prática de acolhimento e enfrentamento da violência de gênero. 

No que se refere às violências contra mulheres, em abril desse ano de 2020, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), foi alterada para prever novas medidas que podem ser impostas aos agressores assim que constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Ou seja, agora também é medida protetiva de urgência: "o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação e; acompanhamento psicossocial do agressor, através de atendimento individual e/ou grupos de apoio" (Art.22, incisos VI e VII, LPM) [1]

Dessa forma, todos os entes federativos devem criar e promover centros de educação e reabilitação de agressores.

Nesse sentido, o TJ/RJ, através do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher [2] desenvolveu o projeto "Escola dos Homens": "Criada em 2009, a Escola de Homens já acolheu mais de 1.700 alunos e registra reincidência menor que 8% desde que foi estabelecida. 

De acordo com o titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu-Mesquita (RJ), o juiz Octávio Chagas de Araújo Teixeira, o objetivo é coibir o número de reincidência e estimular o rompimento do comportamento agressivo com o auxílio de uma equipe técnica composta por psicólogos e assistentes sociais:

"A metodologia é baseada em reflexões sobre assuntos que funcionam como gatilhos para a violência. Abordamos sobre a ausência de empatia, falta de diálogo, sentimentos como a raiva, desnaturalização da violência doméstica, desconstrução da masculinidade tóxica, por exemplo. Além disso, falamos sobre conceito de gênero, que desencadeia outros temas como orientação sexual, identidade de gênero e homofobia, e a violência de gênero, tópico no qual trabalhamos a inversão de papéis sociais" [3]

Inciativas semelhantes vêm acontecendo em diversos outros estados, seja pelo poder público judiciário, como Ministério Público do Estado de São Paulo, com o projeto "Tempo de Despertar" da promotora de Justiça Gabriela Mansur em Taboão da Serra/SP [4], que aponta para uma redução de 97 a 100% no número de reincidências das violências, após a participação dos agressores no projeto; Seja também por iniciativas de ONGS como o Coletivo M.A.S.S.A (Coletivo de Masculinidade Autêntica, Sensível, Saudável e Acolhedora) em Mato Grosso do Sul [5] e a ONG "Papo de Homem" com o Documentário " O Silêncio do Homens", disponível gratuitamente no YouTube [6]  

Quando pensamos em masculinidades, a professora, Drª Valeska Zanello, alerta acerca da importância de que [7]

"É necessário pensar na construção da masculinidade como um fenômeno histórico-cultural"

Ela também aponta que as masculinidades estão diretamente ligadas às formas de virilidades, que têm como pilares a misoginia, o processo de embrutecimento por meio da competição entre si e outros homens e da objetificação sexual com relação às mulheres. Além do "silêncio cumplice" que coaduna com a construção do sexismo e manutenção desses pilares nas relações de homossociabilidade e homoafetividade.   

Nesse contexto, todos os projetos que tratam a questão das masculinidades relacionada à violência, apresentam dados esperançosos, visto que 

Após serem inseridos em um processo de reflexão e autoconhecimento, os agressores adquirem consciência sobre responsabilização, igualdade, respeito à diversidade e cidadania. O que possibilita a perspectiva de real transformação e redução significativa da violência de gênero.

Por isso, é importante pensarmos sobre masculinidades para além dos agressores, mas também como política afirmativa de desconstrução do conceito atual do que é ser homem na nossa sociedade. 

Fernanda Rocha de Moraes

Advogada

Graduada pela Universidade Mackenzie

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Presidente da Comissão da Mulher na 250ª Subseção da OAB de Vargem Grande Paulista 

(Gestão 2019-2021)

Idealizadora do Projeto Fala Doutora desenvolvido para descomplicar Direitos, como forma de acesso à justiça e à informação como Direito de todas/os/es. [8]

REFERÊNCIAS:

[1] Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em 22.09.2020

[2] Observatório Judicial de Violência contra Mulheres do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Escola de Homens. Disponível em <http://www.tjrj.jus.br/web/guest/observatorio-judicial-violencia-mulher/boas-praticas/nova-iguacu-jvdfm/escola-homens> Acessado em 21.09.2020

[3] Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Disponível em <https://bit.ly/361N0nn> Acesso em 20.09.2020

[4] Projeto "TEMPO DE DESPERTAR”. Ressocialização e Grupos Reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em <http://www.justicadesaia.com.br/projeto-tempo-de-despertar-ressocializacao-e-grupos-reflexivos-de-homens-autores-de-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher/>. Acesso em 22 set 2020.

[5]  Coletivo M.A.S.S.A (Coletivo de Masculinidade Autêntica, Sensível, Saudável e Acolhedora). Página do Facebook. Disponível em <https://www.facebook.com/pages/category/Political-Organization/Coletivo-MASSA-113939056981733/> . Acessado em 22.09.2020

[6] ONG Papo de Homem. Disponível em <https://papodehomem.com.br/>  Acesso em 22.09.2020

[7] ZANELLO, Valeska. Live 4 Masculinidades e dispositivo da eficácia. Canal do Youtube. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=wU8TSr-Vbzk&feature=youtu.be> acessado em 21.09.2020;

[8] Projeto Fala Doutora. Disponível em <linktr.ee/Faladoutora> acesso em 22.09.2020;

[9] CONNELL, Robert W.; MESSERSCHMIDT, James W.. Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 241-282, maio 2013. ISSN 1806-9584. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2013000100014/24650>. Acesso em: 22 .09. 2020. 

[10] WELZER-LANG, Daniel. A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 460, jan. 2001. ISSN 1806-9584. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2001000200008>. Acesso em: 22 set. 2020.