Fake News e a Democracia Orwelliana

Quando George Orwell escreveu 1984 alertava sobre os riscos do autoritarismo. Como socialista crítico do Stalinismo, queria mostrar ao mundo como o controle excessivo e a desinformação de governos totalitários podem ser nocivos. 

Em Oceania vivia-se num estado de guerra permanente e a população era constantemente vigiada por meio da teletela (espécie de televisão capaz de transmitir e captar informações) e a história e a percepção do presente eram constantemente modificadas pelos órgãos de comunicação do governo, criando-se novas realidades a partir de mudanças que poderiam ser sutis ou bizarramente contraditórias. Tudo isso ocorria para garantir poder ilimitado ao Grande Irmão (Big Brother).

Talvez Orwell ficasse perplexo se voltasse à vida hoje. Muito do que ele retrata no livro, publicado em 1949, pode ser visto atualmente, não em ditaduras, mas em algumas das mais importantes Democracias.

A importância do estado de guerra permanente que Orwell traz no livro se mostrou ser de eficácia ímpar para a manutenção do poder. Tal ideia captada por governos autoritários, como o stalinista, fascista, nazista ou as ditaduras latino-americanas dos anos 1950 a 1990, foram incorporadas às democracias modernas. Não importa se a guerra é verdadeira ou falsa ou se o inimigo é capaz de desestabilizar os círculos de poder ou o país, o importante é que o inimigo seja capaz de causar medo – geralmente irracional – na população.

Se no pós Segunda Guerra o inimigo era o comunismo, com o fim da Guerra Fria passou a não fazer sentido, pelo menos para a população que não fosse completamente alienada, para continuar a utilizar a esquerda como ameaça. Para manter o temor constante e justificar medidas impopulares, vigilantistas e autoritárias usou-se a figura do terrorista e do traficante de drogas. Com base no temor causado por esses "inimigos da Democracia e das famílias", respectivamente atrocidades são aceitas em todo mundo. Podemos citar as torturas perpetradas pelo governo norte-americano em Abu Ghraib e em Guantánamo, os kits flagrantes e invasões a domicilio sem mandado e execuções de jovens e crianças pela polícia no Brasil, e a proibição de utilização de símbolos religiosos, geralmente islâmicos, na França. 

O temor que a população possui dos inimigos justifica o uso da força e medidas que antes seriam normais apenas em ditaduras. O importante é que seja feito todo o possível, mesmo que ilegal, para garantir a segurança da população.

A força de controle é ainda maior se considerarmos os mecanismos disponíveis em decorrência da tecnologia. Há câmeras espalhadas pela cidade, por condomínios, parques, lojas. Mas há algo mais invasivo do que as infinitas câmeras pelas quais passamos todos os dias. A teletela da democracia se chama celular. Pelo celular é possível ver onde as pessoas estão em tempo real, com quem se relacionam, o que compram, o que vestem, quais os valores políticos, tudo postado pelo próprio dono do celular.

Orwell provavelmente ficaria assombrado com o fato de que colocamos a teletela nos nossos bolsos e a levamos para todos os lugares e, diferente da ficção em que as pessoas eram proibidas de desligá-las, atualmente ninguém quer ficar cinco minutos sem o celular.

Sabemos que os nossos dados são compartilhados por empresas, que somos vigiados por conhecidos e desconhecidos nas redes sociais, pessoas que podem utilizar os nossos dados e informações para obter lucro ou praticar crimes, mas nada disso importa, o que realmente interessa é estarmos conectados e disponíveis 24 horas por dia, que nossas fotos sejam curtidas, nossos textos sejam compartilhados e todos vejam a nossa "vida perfeita", com viagens, amigos, restaurantes, eventos e conquistas. Se essa perfeição se dá apenas nas redes sociais pouco importa, pois 

a realidade deixou de ser material para se tornar virtual.

Esse cenário de guerra eterna e vigilância constante, que poderia parecer improvável numa democracia na década de 1940, traz mais um componente que nos faz refletir se a democracia contemporânea é efetivamente democrática: a utilização das fake news como meio de ascensão e manutenção do poder.

A manipulação por meio de mentiras ou visões distorcidas do mundo não é algo novo. Pode-se dizer que com a invenção das mídias de massa também nasceram as fakenews. Lippmann trata da forma como a notícia é trazida ou não e como isso influencia o modo como as pessoas pensam, para tanto utiliza exemplos do início do século XX[1]. Goebbels percebeu o poder que as notícias possuíam e disseminou a famosa frase: 

“uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade”.

Essa era uma época em que as notícias eram produzidas por poucas pessoas e se os governantes desejassem utilizá-las para manipular as massas precisavam se aliar aos proprietários dos meios de comunicação ou utilizar os veículos estatais para garantir o controle da narrativa.

Já com a internet as coisas mudaram. Ainda que a produção de uma notícia (de qualidade) tenha custos elevados, a disseminação da notícia passou a ser barata. Hoje qualquer pessoa que tenha um computador ou celular é capaz de transmitir notícias para qualquer lugar do mundo. Se por um lado foi aberta a oportunidade para que novas ideias floresçam, também é um terreno fértil para que extremismos e mentiras sejam compartilhados sem controle eficaz.

Enquanto de um lado as pessoas compartilham suas preferências, interesses, paixões. Do outro lado há aqueles que são capazes de compilar os dados para fazer publicidade direcionada e influenciar setores específicos. Esses dados geralmente são utilizados para atingir consumidores e, na sociedade atual eleitores e consumidores não se diferenciam muito, pois o modo de conseguir um voto é parecido com o de conseguir uma venda.

Então se os dados podem ser utilizados para vender produtos e serviços também podem ser utilizados para vender uma ideia. 

Isso mudou a forma como as eleições funcionam.

Antes das mídias sociais, especialmente do WhatsApp, a publicidade eleitoral era voltada para todos. Ideias deveriam ser compartilhados por todos os eleitores. Isso fazia com que as propostas de campanha devessem ter uma certa coesão. A campanha era feita para convencer a votar no candidato pelas qualidades que possuía, pelas prioridades da plataforma eleitoral, pela ideologia partidária ou até mesmo pelos defeitos do oponente. Questões antagônicas não poderiam servir como plataforma eleitoral, era comum que o candidato tivesse que abrir mão de apoios antagônicos, tendo que escolher entre o apoio de católicos e evangélicos, empresários ou empregados, progressistas e conservadores.

Com as mídias sociais propostas antagônicas deixam de ser excludentes, pois as mensagens podem ser enviadas de forma privada sem que haja divulgação da mídia tradicional, assim pode-se angariar apoio de consumidores de produtos orgânicos por meio de mensagens direcionadas, e paralelamente buscar o apoio da agroindústria. 

Antes as mensagens que eram enviadas para certas categorias de eleitores eram públicas, pois passavam pela mídia tradicional, com a análise de dados. Com a privacidade do WhatsApp e outras mídias semelhantes essas mensagens são direcionadas para públicos mais específicos sem que passem pelas mídias tradicionais, proporcionando uma espécie de campanha sob medida para cada pequeno grupo de eleitores[2], sem que um público tenha acesso às mensagens do outro.

Políticos populistas como Trump, Bolsonaro, Orban ou Giuseppe Conte descobriram logo o poder das mídias sociais e utilizaram isso a seu favor nas eleições. Trump valeu-se de dados coletados pela Cambridge Analytica para direcionar mensagens para seus potenciais eleitores e desestimular os eleitores da Hillary Clinton de comparecerem às eleições norte-americanas. Entre as mensagens enviadas, há uma enxurrada de fake news e outras distorções da realidade. Já Bolsonaro aproveitou-se da desinformação trazidas por alguns líderes religiosos para propagar mentiras que atingiam seus antecessores e adversários, chegando ao ponto que 84% de seus eleitores acreditarem que sua antecessora distribuía material que estimulava a homossexualidade entre crianças. Apesar dos verdadeiros absurdos que eram divulgados pela campanha de Trump e do Bolsonaro havia eco entre os seus eleitores e simpatizantes. Com isso, dois candidatos improváveis foram eleitos aproveitando-se do direcionamento de mensagens privadas em que abundavam mentiras ou distorções de fatos reais[3].

Passadas as eleições eles não abandonaram tal prática e Trump e Bolsonaro garantiram que dentro de seus governos fossem disseminadas notícias falsas e releituras históricas absurdas para sustentar seus governos e esconder a incompetência ou fraudes deles ou de pessoas próximas, é o Ministério da Verdade imaginado por Orwell trabalhando dentro da Casa Branca e do Palácio do Planalto. 

Apesar da clara inverossimilhança de algumas das notícias divulgadas por eles e por pessoas próximas, eles ainda contam com grande apoio devido à forma como utilizam as redes sociais e as informações dos usuários monitorados. Com isso, podem direcionar mensagens que reforçarão as bolhas de informação dos seus eleitores, erguendo um muro em que de um lado há fatos e de outro uma realidade paralela em que eles são perseguidos por veículos de comunicação inescrupulosos ou por uma rede mundial que tenta impedir que eles, os únicos guias do povo, consigam governar e fazer as mudanças necessárias para o país crescer. 

A verdade para os seguidores de políticos populistas está apenas no que o seu líder diz

com isso opositores, instituições que se opõem a eles e a mídia independente ficam desacreditadas e, quanto menor a credibilidade dessas instituições maior o poder do populista[4]. Não é por outro motivo que Trump, Bolsonaro, Maduro e tantos outros políticos populistas atacam constantemente a imprensa e outras instituições, criando canais diretos com seus apoiadores.

Por meio de notícias falsas e distorções criam uma bolha quase impenetrável, governando com distorções e dados falsos. De um lado sedimentam sua força junto ao seu eleitorado e de outro mantêm-se sempre em evidência, fazendo com que a agenda política-midiática seja pautada por eles, impedindo a oposição de se organizar em torno de uma pauta.

Ainda, usam o mesmo artifício que o Big Brother, pois da mesma forma que estão sendo vistos a todo momento pela população, também angariam informações junto aos usuários de redes sociais para que possam escolher os temas que estarão em evidência no dia seguinte. 

Nesse momento fecha-se o círculo, pois com a vigilância constante propiciada pelas redes sociais é possível escolher as guerras imaginárias a qual o populista aderirá, os inimigos serão aqueles que os eleitores tiverem especial ódio, como o imigrante, no caso do Trump, e o comunista, no caso do Bolsonaro. 

Não importa que essa guerra seja imaginária, pois os eleitores serão Don Quixotes e os moinhos de vento são criados cuidadosamente por meio digital através de mentiras direcionadas para aqueles que estão isolados numa bolha digital, que pesarão que os loucos são os que estão fora.

A questão que se coloca é se uma Democracia em que o acesso e a manutenção do poder se dão por meio de mentiras, ainda é uma Democracia?

André Lozano 

Advogado criminalista 

Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

Membro da Comissão de Graduação e Pós-Graduação e Pesquisa da OAB/SP

Professor Universitário

Coordenador do Laboratório de Ciências Criminais e Iniciações Científicas no IBCCRIM

Autor do Livro: “Populismo Penal: Comunicação, Manipulação Política E Democracia”

da Editora D´Plácido

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REFERÊNCIAS

 
[1] LIPPMANN, Walter. Opinião pública. Trad. Jacques A. Wainberg. 2ª ed. Petrópolis, RJ. Editora Vozes. 2010

[2] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos. Trad. Arnaldo Bloch. São Paulo. Vestígio. 2020

[3] ANDRADE. André Lozano. Populismo penal: comunicação, manipulação política e democracia. Belo Horizonte, São Paulo. D’Plácido. 2020

[4] MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Trad. Cássio de Arantes Leite, Débora Landsberg. São Paulo. Companhia das Letras. 2019.