DIREITOS DAS MULHERES: Contexto Histórico, Dados e Fatos Sociais
TEORIA DO MATRIACARDO
Teorias
antropológicas do século XIX (19) apontavam para a existência do matriarcado,
como a mais remota forma de organização social conhecida. Para o antropólogo
suiço, J. Banhofen (Mito, Religião e Direito Materno, 1861), as
sociedades humanas em seus primórdios eram seguramente sociedade matriarcais.
As mulheres dominavam o mundo de então. E a razão disso era muito
simples, devido à inerente promiscuidade sexual que se supunha dominar o
comportamento das comunidades primitivas, onde imperava um acasalamento
circunstancial, imediato, sem regras ou compromissos estabelecidos, as
mulheres que tinham inúmeros parceiros, eram as únicas a poderem determinar
com certeza de quem eram os filhos. Nesse sistema, os homens eram apenas machos
reprodutores que não mantinham nenhum vínculo afetivo ou responsável com os
recém-nascidos. Para esses só existia a mãe. Ela era o centro e a razão do seu
viver. Segundo Banhofen, isso explicava não só existência e a
persistência dos ofícios, dos louvares e da exaltação às deusas-mães existentes
em todas as sociedades, como também à estrutura jurídica derivar da ideia da existência
de um Mutterrechts, um Direito Materno, ao redor do qual tudo o
mais se estruturou.[1]
A
PROPRIEDADE E O FIM DO MATRIARCADO
Para
Friedrich Engels (Origem da família, da propriedade privada e do estado, 1884),
o surgimento do patriarcalismo e as subsequentes
modificações na estrutura familiar nada deviam à crescente proeminência dos
deuses masculinos como pensara Banhofen, mas sim à introdução do princípio da
propriedade privada. Com o surgimento do costume do cercamento e da delimitação
das terras, adotadas pelos homens vitoriosos em combates e guerras, os machos
passaram a exigir fidelidade sexual das mulheres porque não
aceitavam ter de dar como herança os seus bens, obtidos com sangue e pela exploração do
próximo, a um descendente que não fosse seu filho legítimo. Foi então que o adultério feminino passou a ser considerado
grave infração, senão crime capital. As exigência do patrimônio enfeixado nas
mãos dos homens teriam então suprimido as liberdades femininas, tornando as
mulheres cativas, presas a um casamento monogâmico. De certa forma era
inevitável que um militante socialista como Engels concluísse que a opressão
feminina derivava em última instância, da existência e manutenção da propriedade
privada, concluindo que a verdadeira emancipação feminina só
poderia advir da abolição da sociedade burguesa.[2]
No século XXI (21), de propriedade a mulher passou a
proprietária. Cerca de 70% das
pequenas empresas brasileiras são administradas por mulheres. Em países como a
Suécia, elas ocupam 45% dos cargos parlamentares. No Brasil, o poder político
ainda é uma conquista recente. Mesmo beneficiadas pela lei que determina que
30% das candidaturas partidárias devem ser preenchidas por mulheres, ocupam
apenas 9% dos mandatos parlamentares. A presença de mulheres na vida púbica não
configura somente uma conquista feminina, como também muda as relações
políticas no mundo. O relatório Engendering Development (“Dando Gênero ao
Desenvolvimento”), lançado em 2002 pelo Banco Mundial, afirma que os países em
que a igualdade de gênero na política é menor “pagam um preço alto no que diz
respeito à sua habilidade de desenvolvimento e redução de pobreza”. Ou seja: países mais machistas são mais pobres. A
remuneração, entretanto, não acompanhou o crescimento profissional
feminino. Uma pesquisa divulgada em junho de 2015 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) revela que as profissionais de todas as classes
sociais, em cargos idênticos aos dos homens, ganham 40% a menos do que eles. Esse padrão se repete em todo
mundo. Na França, as mulheres têm salários 15%
menores em relação aos homens que ocupam o mesmo cargo ou desempenham a mesma
função. . No caso do Brasil, um aspecto
torna a diferença ainda mais cruel. Em média, as brasileiras têm um ano a mais
de escolaridade do que os brasileiros e, muitas vezes, mais cursos e
especializações. Ou seja, são mais bem preparadas e ganham menos.
Para justificar a diferença
salarial, muitos empregadores citam o fato de as mulheres engravidarem ou serem
as principais responsáveis pela educação dos filhos e pela administração da
casa, tendo assim menor envolvimento com o trabalho. “Explicações tradicionais estão longe de ser suficientes. A diferença
de salários entre homens e mulheres ainda reflete o peso da cultura e da
tradição. Certos preconceitos parecem ter vida longa”, afirma a economista
Rachel Silveira, da Universidade de Paris e uma das autoras do livro As
Fronteiras da Desigualdade – Homens e Mulheres no Mercado de Trabalho. Verdade é que as mulheres são 50% do mercado consumidor do mundo.
“Pensar a condição existencial feminina tornou-se primordial, pois tudo que
afeta a mulher reflete diretamente no ‘caixa’ do mundo capitalista”, escreveu a
socióloga Agenita Ameno. [3]
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[1] A Teoria do Matriacardo. http://educaterra.terra.com.br/voltaire/artigos/matriarcado2.htm
Acessado em 03.07.2017.
[2] A Propriedade e o Fim do
Matriarcado. http://educaterra.terra.com.br/voltaire/artigos/matriarcado3.htm
Acessado em 03.04.2017.
[3] Que mulher é essa? O mundo
dá voltas. Precisou de séculos de opressão e de teorias machistas, de bruxas
queimadas e sutiãs também, para que a mulher recuperasse o status que já teve
um dia. http://super.abril.com.br/historia/que-mulher-e-essa/
Acessado em 01.05.2017.
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