Sociedade de Consumo: a lei, a sociedade, a poesia... O Caos do Consumismo! Já parou para refletir sobre?

Muito embora existam Leis, tais como o Código de Defesa do Consumidor (Lei. 8.078/90) [1], em que se busca proteger, disciplinar, conceituar as relações de consumo, nesse mundo atual de pleno consumismo, saber pensar a respeito do papel que temos enquanto consumidores é se suma importância, pois estamos cada vez mais consumidores de tudo quanto nos é vendido, inclusive de nós mesmos! 

Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês, faz uso da metáfora da "liquidez" para caracterizar a sociedade moderna (pós moderna) [3] que como líquidos e gases, é incapaz de manter uma forma, e por mudar a todo instante muda a forma de nos relacionar, especificamente enquanto consumidores, pois a sociedade, para Bauman, "representa o tipo de sociedade que promove, encoraja ou reforça a escolha de um estilo de vida e uma estratégia existencial consumistas, e rejeita todas as opções culturais alternativas” (BAUMAN: 2008 p. 71). [4] Ou seja, nos tornamos consumidores de tudo e de todos sem nos importar com alternativas inteligentes fora desse consumismo desenfreado. Assim, nos tornamos incapazes de criar vínculos e produtos duradouros, porque a intenção é produzir e consumir indiscriminadamente, constantemente. 

Dessa forma, até nossas relações afetivas entram nesse mercado de buscas incansáveis para saciar nossos desejos, anseios, sonhos, vontades, amores, ou seja, somos incentivados a constantemente "mudar de identidade, descartar o passado e procurar novos começos, lutando para renascer. (...) O objeto fracassado do amor, tal como todos os outros bens do mercado, precisa ser descartado e substituído” (BAUMAN, p.133).[6]

Carlos Drummond de Andrade, escritor e poeta brasileiro, em seu livro "Corpo" de 1984, já avisava sobre essa nova sociedade em seu poema "EU, ETIQUETA":

Eu, etiqueta

Em minha calça está grudado um nome

Que não é meu de batismo ou de cartório

Um nome... estranho

Meu blusão traz lembrete de bebida

Que jamais pus na boca, nessa vida,

Em minha camiseta, a marca de cigarro 

Que não fumo, até hoje não fumei. 

Minhas meias falam de produtos 

Que nunca experimentei 

Mas são comunicados a meus pés.

(...)

Meu isso, meu aquilo.

Desde a cabeça ao bico dos sapatos,

São mensagens,

Letras falantes,

Gritos visuais,

Ordens de uso, abuso, reincidências.

Costume, hábito, premência,

Indispensabilidade,

E fazem de mim homem-anúncio itinerante,

Escravo da matéria anunciada.

Estou, estou na moda.

É duro andar na moda, ainda que a moda

Seja negar minha identidade,

Trocá-lo por mil, açambarcando

Todas as marcas registradas,

Todos os logotipos do mercado.

Com que inocência demito-me de ser

Eu que antes era e me sabia

Tão diverso de outros, tão mim mesmo,

Ser pensante sentinte e solitário

Com outros seres diversos e conscientes

De sua humana, invencível condição.

Agora sou anúncio

Ora vulgar ora bizarro.

Em língua nacional ou em qualquer língua

(Qualquer, principalmente.)

E nisto me comprazo, tiro glória

De minha anulação.

Não sou - vê lá - anúncio contratado.

Eu é que mimosamente pago

Para anunciar, para vender

Em bares festas praias pérgulas piscinas,

E bem à vista exibo esta etiqueta

Global no corpo que desiste

De ser veste e sandália de uma essência

Tão viva, independente,

Que moda ou suborno algum a compromete.

Onde terei jogado fora

meu gosto e capacidade de escolher,

Minhas idiossincrasias tão pessoais,

Tão minhas que no rosto se espelhavam

E cada gesto, cada olhar,

Cada vinco da roupa

Sou gravado de forma universal,

Saio da estamparia, não de casa,

Da vitrine me tiram, recolocam,

Objeto pulsante mas objeto

Que se oferece como signo de outros

Objetos estáticos, tarifados.

Por me ostentar assim, tão orgulhoso

De ser não eu, mar artigo industrial,

Peço que meu nome retifiquem.

Já não me convém o título de homem.

Meu nome noco é Coisa.

Eu sou a Coisa, coisamente."

(Carlos Drummond de Andrade)[7]

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Perdemos nossa identidade, nossa essência, nossa capacidade de sermos únicos em uma unidade, para inconscientemente, nos tornarmos produtos físicos, mentais e emocionais. 

Bauman, aponta que "O mercado entra nessa questão, tirando proveito da alienação dos consumidores. Para a existência do capitalismo, são necessários a produção e o consumo de mercadorias. E, para perpetuação disto, isto é, para comprarmos coisas que antigamente eram consideras desnecessárias, é preciso o fetiche da mercadoria. Karl Marx em O Capital (1867), define o conceito de “fetichismo de mercadoria” como sendo o caráter que as mercadorias possuem, dentro do sistema capitalista, de ocultar as relações sociais de exploração do trabalho, sedimentando-se, por conseguinte, em toda a sociedade." .Bauman avança ao apontar que: "O fetichismo da subjetividade, tal como, o fetichismo da mercadoria, baseia-se numa mentira".

Sobre o tema, no dia 13 de maio de 2013, diretamente da Sala Clementina no Vaticano, o atual Papa, Francisco, proferiu o seguinte discurso [9]: "Senhores Embaixadores, a humanidade vive neste momento como um retorno à própria história, considerando os progressos registrados nos vários âmbitos. Devemos louvar os resultados positivos, que concorrem para um autêntico bem-estar da humanidade, como por exemplo, no campo da saúde, da educação e da comunicação. No entanto, devemos reconhecer também que a maior parte dos homens e das mulheres do nosso tempo continuam a viver numa precariedade quotidiana com consequências funestas. Aumentam algumas patologias, com suas consequências psicológicas; o medo e o desespero arrebatam os corações de numerosas pessoas, mesmo nos Países considerados ricos; a alegria de viver começa a diminuir; a indecência e a violência estão em aumento; a pobreza se torna mais evidente. Deve-se lutar para viver e, muitas vezes, viver com pouca dignidade. Uma das causas desta situação, na minha opinião, consiste na relação que temos com o dinheiro, ao aceitar o seu domínio sobre nós e sobre nossas sociedades. Assim, a crise Financeira , pela qual estamos atravessando, faz-nos esquecer da sua origem primordial, arraigada numa profunda crise antropológica: a negação da primazia do homem! Criamos novos ídolos. A adoração do antigo bezerro de ouro (Cf. Ex 32,15-34) defronta-se com uma nova e impiedosa imagem do feiticismo do dinheiro e da Ditadura da Economia sem fisionomia e nem objetivo realmente humano. (...) A crise mundial, que envolve as finanças e a economia, parece colocar em luz as suas deformações e, sobretudo, a grave falta da sua perspectiva antropológica, que reduz o homem a uma única exigência: o consumismo. E, ainda pior, o ser humano, hoje, é considerado como um bem de consumo, que se pode usar e, depois, jogar fora. Este desvio se verifica, em nível individual e social, e é favorecido! Em tal contexto, a solidariedade, tesouro dos pobres, é, muitas vezes, considerada contraproducente, contrária à racionalidade financeira e econômica. (...) Enquanto a renda de uma minoria aumenta, de maneira exponencial, aquela da maioria enfraquece. Este desequilíbrio deriva de ideologias, que promovem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira, negando assim o direito de controle por parte dos Estados, que também devem prover o bem comum. Instaura-se, assim, uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe, unilateralmente e sem recurso possível, suas leis e suas regras. O endividamento e o crédito, outrossim, distanciam os Países e a sua economia real e os cidadãos do seu poder de aquisição real. Além do mais, pode-se acrescentar a tudo isso uma corrupção tentadora e uma evasão fiscal egoísta, que assumiram dimensões mundiais. O desejo de poder e de posse tornou-se ilimitado. (...) Prezados Embaixadores, seria de bom augúrio fazer uma reforma financeira, que seja ética e que comporte, por sua vez, uma reforma econômica salutar para todos. No entanto, ela requereria uma corajosa mudança de atitude dos dirigentes políticos. Exorto-lhes, pois, a enfrentar este desafio com determinação e perspicácia, levando em conta, naturalmente, a peculiaridade dos seus contextos. O dinheiro deve servir e não governar!" 

Nesse contexto, apesar do Brasil ter conquistado e sedimentado Direitos aos Consumidores, reconhecendo sua hipossuficiência perante a grandes empresas e Instituições, visto que trouxe inovações e proteções de ordem pública, estabelecendo regras nas relações de consumo da sociedade, dando prioridade ao interesse social, o Direito, como Ciência Social Aplicada, por meio de suas leis, ainda não é capaz de nos educar enquanto consumidores conscientes. É necessário uma mudança de comportamento social, primeiramente ecologicamente sustentável com relação aos produtos materiais, vez que não haverá espaço no mundo para tanto lixo produzido, por exemplo.

Questionar e refletir é primordial para abrir novos horizontes e pensamentos, vez que deixo-lhe essa questão para ti, car@ leitor@ (Valente de ter chegado até aqui num mundo que não se lê, mas te vende pequenas quotas "intelectuais", mentais, até espirituais, comerciáveis):

Qual tem sido o papel que tem realizado enquanto ente social e consumidor@ de mercadorias físicas e sentimentais? 

Fernanda Rocha

Advogada, graduada  Direito pela Universidade Mackenzie;
Pós-Graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo;
Integrante do convênio Assistência Judiciária entre a OAB e a  Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

Saiba mais sobre o projeto Fala Doutora em https://linktr.ee/Faladoutora

REFERÊNCIAS

[3] BAUMAN Zygmunt, "Modernidade Líquida", Editora Zahar, 2001

[4], [5], [6] e [8] BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2008.

[10]  Bauman e a sociedade de consumidores: a transformação das pessoas em mercadoria

*O texto busca trazer reflexões através das fontes informadas. Com relação ao discurso do PAPA, não se trata de uma apologia à igreja católica, mas fonte de pesquisa e referência, partindo do princípio que o Brasil é um Estado laico ("que ou aquele que não pertence a nenhuma ordem religiosa). Todas as contribuições sobre o tema são bem vindas, desde que trazidas de fontes confiáveis e fundamentos respeitosos, de preferência, científicos.